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Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.027.149,24 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Revoga o Decreto nº 20.936, de 23 de maio de 1985, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Parque São Rafael.
Denomina o logradouro público que específica.
Denomina o logradouro público que especifica.
Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores nos movimentos de paralisação que afetaram as atividades de Centros de Educação Infantil – CEIs, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs e de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2019, altera o artigo 13 da Resolução nº 06/2000 e dá outras providências.
Revoga a Portaria SMT.DSV nº 117/2018, de 23 de novembro de 2018, que suspendeu a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” e do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão, nas vias indicadas.
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 18/01/19, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2019.
Altera a composição da Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
REVOGADO(A)
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